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Esclarecendo o caso USP (pra quem vê de fora)

por Jannerson Xavier, quarta, 9 de Novembro de 2011 às 16:04

Somos alunos da ECA-USP e visto a falta de imparcialidade da mídia com referência aos últimos acontecimentos ocorridos dentro da Universidade de São Paulo, cremos ser importante divulgar o cenário real do que realmente se passa na USP. Alguns fatos importantes que gostaríamos de mostrar:

- O incidente do dia 27/10/11, quando 3 alunos foram pegos portando maconha, NÃO foi o ponto de partida das reivindicações estudantis. Aquele foi o estopim para insatisfações já existentes.

- Portanto, gostaíamos de explicitar que a legalização da maconha, seja dentro da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público, não é uma reivindicação estudantil. Alguns grupos até estão discutindo essa questão, mas ela NÃO entra na pauta de discussões que estamos tendo na USP.

- Os alunos da USP NÃO são uma unidade. Dentro da Universidade há diversas unidades (FFLCH, FEA, Poli, etc.) e, dentro de cada unidade, grupos com diferentes opiniões. Por isso não se deve generalizar atitudes de minorias para uma universidade inteira. O que estamos fazendo, isso no geral, é sim discutir a situação atual em que se encontra a Universidade.

- O Movimento Estudantil, responsável pelos eventos recentes, NÃO é uma organização e tampouco possui membros fixos. Cada ação é deliberada em assembleia por alunos cuja presença é facultativa. O que há é uma liderança desse movimento, composta principalmente por membros do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) de cada unidade. Alguns são ligados a partidos políticos, outros não.

- Portanto, os meios pelos quais o Movimento Estudantil se mostra (invasões, pixações, etc.) não são decisão de maiorias e, portanto, são passíveis de reprovação. Seus fins (ou seja, os pontos reais que são discutidos), no entanto, têm adesão muito maior, com 3000 alunos na assembleia do dia 08/11.

- Apesar de reprovar os meio usados pelo Movimento Estudantil (invasões, depredação), não podemos desligitimar as reivindicações feitas por esses 3000 alunos. Os fatos não podem ser resumidos a uma atitude de uma parcela muito pequena dos universitários.

Sabendo do que esse movimento NÃO se trata, seguem suas reinvidicações: 

DISCUSSÃO DO CONVÊNIO PM-USP / MODELOS DE SEGURANÇA NA USP

A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS. Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efeitas. Mas, acima de tudo...

A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque...

A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?

Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, relugarmente enquadrando alunos, mesmo das unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presence, como Poli e FEA.

MAS E A DIMINUIÇÃO DE 60% NA CRIMINALIDADE APÓS O CONVÊNIO USP-PM?

São dados corretos. Porém a estatística mostra que esta variação não está fora da variação anual na taxa de ocorrências dentro do campus ( http://bit.ly/sXlp0U ). A PM, portanto, não causou diminuição real da criminalidade na USP antes ou depois do convênio. Lembre-se: ela já estava presente no início do ano, quando a criminalidade disparou.

MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE A TAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?

Serve para que a Universidade possa cumprir suas funções da melhor maneira possível. De maneira simplista, são elas:

- Melhorar a sociedade com pesquisas científicas, sem depender de retorno financeiro imediato. 

- Formar cidadãos com um verdadeiro senso crítico, pois mera especialização profissional é papel de cursos técnicos e de tecnologia.

Importante: autonomia universitária total não existe. O dinheiro vem sim, do Governo, do contribuinte, porém a autonomia universitária não serve tirar responsabilidades da Universidade, mas sim para que ela possa cumprir essas responsabilidades melhor.

COMO ISSO ME AFETA? POR QUE EU DEVERIA APOIA-LOS?

As lutas que estão ocorrendo na USP são localizadas, mas tratam de temas GLOBAIS. São duas bandeiras: SEGURANÇA e CORRUPÇÃO, e acredito que opiniões sobre elas não sejam tão divergentes. Alguém apoia a corrupção? Alguem é contra segurança? 

O que você acha mais sensato:

- Rechaçar reivindicações justas por conta de depredações e atos reprováveis de uma minoria, ou;

- Aderir a essas mesmas reivindicações, propondo ações mais efetivas?

Você tem a liberdade de escolher, contra-argumentar ou mesmo ignorar.

Mas lembre-se de que liberdade só existe com esclarecimento.

Espero ter contribuído para isso.

Se você se interessa pelo assunto, pode começar lendo este depoimento: http://on.fb.me/szJwJt 

Bárbara Doro Zachi

Jannerson Xavier Borges

PS: Já que a desconfiança é com a mídia, evitamos linkar material de qualquer veículo.

ONG acusada pelo Fantástico é mais transparente que a Fundação Roberto Marinho

Terça-feira, 18/10/11 11h42

Do blog Os Amigos do presidente Lula segunda-feira, 17 de outubro de 2011 ONG acusada pelo Fantástico dá aula de transparência na Fundação Roberto Marinho. A TV Globo quer mesmo derrubar Orlando Silva do ministério do esporte, para deixar o caminho livre para Ricardo Teixeira dar privilégios à Globo na Copa-2014. O programa Fantástico levou ao ar uma matéria contra a ONG "Pra Frente Brasil" da ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues. Reportagens levantando suspeitas sobre essa ONG são recorrentes na imprensa demo-tucana. Há anos saem matérias vagas sobre ela, mas ninguém aponta nada errado de fato. Aqui em 2009 tem uma da Folha, onde Karina reponde: Pertencer ao partido ministro ajuda? Pelo contrário. Só traz mais pressão. Seria muito mais fácil se não tivesse essa ligação. Sofremos fiscalização da Controladoria da União, do Ministério Público, do TCU, com denúncias anônimas. E até agora, não foram feitas críticas, apenas elogios. Eu até faria uma aposta. Não existe outra ONG no país que receba dinheiro público e publique os balancetes na internet como nós fazemos. O Fantástico a aponta como "suspeita", mas... o repórter disse ter passado "um mês investigando" e não conseguiu mostrar nenhum caso de superfaturamento, nem de nota fria, nem de desvio de dinheiro. Ou seja, não tinha nada consistente em mãos para levar ao ar, a não ser o desejo de derrubar Orlando Silva. O Fantástico apenas levantou suspeitas pelo fato da ex-jogadora ser vereadora do PCdoB em Jagariuna/SP, pela ONG ser a maior conveniada (atende 18.000 alunos como meta), e comprar lanches de empresas fornecedoras de conhecidos. Ora, para ser "suspeita" que merecesse uma reportagem destas, o Fantástico tinha que mostrar pelo menos: - ou que a ONG fosse fantasma (não atendesse o que promete); - ou que outras empresas fornecedoras de lanches concorrentes vendiam mais barato (não mostrou); - ou que o valor do convênio era acima do normal pelo número de crianças atendidas; - ou que as empresas eram fantasmas (a reportagem paga o mico da ver a ONG e as empresas funcionando, com documentação em ordem e mostrando ao repórter até os estoques). - enfim, teria que mostrar algum ilícito de fato, que o programa não mostrou. Pelo contrário, a reportagem praticamente confirma que tudo funciona regularmente. No final das contas, para dar o clima de suspeição, levou cenas de um funcionário que não queria dar entrevistas (no final acabou falando ao repórter). Ora, tem milhares de pessoas que não dão entrevista para a Globo porque não gostam da Globo, porque ela deturpa, e não porque é culpado de alguma coisa. Na falta de material para denunciar, a Globo chegou até a implicar com um carro (que não é de luxo) usado por Karina por que não está em seu nome, e com a casa de classe média, normal, do dono da empresa fornecedora de lanches. Curioso que a Globo "nunca suspeitou" das mansões de Ricardo Teixeira (nunca mostradas na emissora), nem dos carros de luxo e jatinhos usados pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG), que também não estão em seu nome. A única coisa de fato que deixou dúvidas na reportagem foi se realmente a ONG de Karina atende o número de crianças previstas no convênio, mesmo assim a reportagem só cita um caso, onde deveria haver 300 alunos em atividade e contaram 146 no dia 7 de outubro. Para a TV, que disse ter passado "um mês investigando", não custava conferir pelo menos uma das outras 17 cidades onde a ONG atua (nenhuma tem prefeito do PCdoB, e algumas tem do PSDB, PPS e até DEM). E quanto a não cumprir 100% das metas, a Globo está devendo fazer o mesmo com a sua ONG, a Fundação Roberto Marinho, que recebeu R$ 17 milhões do Ministério do Turismo para treinar 80 mil pessoas em idiomas e parece que só treinou uns gatos pingados. Outra controvérsia a Globo não mostrou, mas a revista IstoÉ publicou em setembro: Segundo os auditores do TCU, está comprovado que a Pra Frente Brasil há anos cobra dos prefeitos uma taxa de administração para que o município seja favorecido. O ministro Marcos Bemquerer, relator de alguns dos casos investigados, assegura que a prática é ilegal e esse dinheiro deverá ser objeto de investigação específica da Polícia Federal. Karina nega essa versão. “Estão entendendo mal”, diz a vereadora. “O prefeito não paga para ter o Segundo Tempo. Paga para incrementar as ações de esporte e lazer”, explica. “Acho bom que a Polícia Federal entre nas investigações. Para nós, isso vai separar o joio do trigo e vão ver que não cometemos irregularidades.” Não coloco a mão no fogo por quem não conheço, e não conheço esta ONG, nem Karina, e pode haver irregularidades que se confirmem, mas na própria reportagem achei as explicações dela bem mais convincentes do que as "suspeitas" do Fantástico baseadas apenas em picuinhas, e tive a curiosidade de dar uma conferida na internet. A ONG de Karina tem um elevado grau de transparência pública, raro de se ver (maior até do que a Fundação Gol de Letra do ex-jogador Raí). Disponibiliza na internet balanços anuais, relatórios de auditoria, contrato do convênio, certidões negativas, e até declaração de renda de pessoa jurídica. Nesse ponto é exemplar e deveria até ser copiada como padrão de referência obrigatório para outras ONG's que movimentam grandes valores, inclusive a Fundação Roberto Marinho. A ONG da Globo não tem transparência nenhuma. Não disponibiliza nenhuma prestação de contas em seu site, apesar de receber dinheiro público das mais diversas origens. Aliás, depois dessa, o Fantástico está devendo uma reportagem sobre a suspeita ONG da Globo, principalmente com relação aos R$ 17 milhões recebidos do Ministério do Turismo.  Por: Vinicius Carioca Fonte: Sitio da União da Juventude Socialista http://www.ujs.com.br

Mais uma Manhã

No Frio Curitibano acordei em um diga de saudade...

Saudade das canções de Nilson Chaves a beira de
um braço de rio Amazônida...

Saudade de quando o sol tocava minha pele, não para me iluminar o dia, mas sim para me emorenar...

Saudade da canção do bentivi em flor, cantando juras de amor na janela do meu quarto...

Acordei com saudade de viver cada minuto daquele sorriso de quem eu amo, e não para sobreviver ao frio daqueles que me desdenham...

Acordei com saudade do Gosto do Cupuaçu em suas mais variadas maneiras...

Acordei precisando ouvir o conto do boto e sentir o curupira me espreitando na densa mata durante mais um acampamento...

Acordei precisando fechar os olhos durante uma roda de carimbó, para que o batuque me leve muito além de onde minha mente já esteve...

Acordei procurando a vibração do açaí servido carinhosamente a todo paraense...

Acordei com a saudade da roda de prosa a frente de toda casa de família, em qualquer rua do Grão-Pará

Acordei longe disso tudo, à companhia de Tupã, embalado nos braços de minha cunhã-poranga, pensando nos lábios onde deixei minha mais sincera jura de amor...

Daniel Gaspar

Nota de Agradecimento: Surpresa, Carinho e Saudade

Ontem em plena Schlachtfest fui abordado várias vezes por muitos jovens e senhores perguntando onde eu estava, dizendo que sentiam minha falta na política local, pediram que eu voltasse pq, segundo eles, tudo ficou mais parado sem mim, "não é mais a mesma coisa". Confesso que fiquei muito surpreso com o carinho deles e as boas lembranças q eles guardam de mim, mesmo nunca tendo sentado para tomar café comigo.  

Eu poderia escrever uma carta inteira de agradecimento pra descrever o que senti ontem durante a noite, mas tento resumir nessa nota e com muito carinho posso dizer: Obrigado juventude São-Bentense, vcs estão no meu coração, fazer parte de minha história e espero q tbm do meu futuro.  


Nossa luta é por um mundo melhor e mais justo e a tranformação passará por nossa cidade.  Conto com cada abraço, cada sorriso, cada olhar q eu encontrei nesse caminho para irmos mais longe juntos.  Minha Luta é por vocês! Obrigado!

Até  à Vitória, Sempre!


Daniel Gaspar
 Ex-Presidente da UMES-SBS e da UJS- São Bento do Sul.
Tesoureiro-Geral da UPE. 

Apenas a Madrugada... nada além de uma mera vida.

Escrever, para quem? Ler por que? Viver por motivos?  A incerteza é a dor que a tortura da vida proporciona apenas aqueles que a desafiam.  Ql o pior destino, a eternidade ou a Finitude?

Propriedade Privada – Notas mentais de um primeiro periodista.

“Propriedade Privada”, é incrível o número de vezes que ouvimos essa conjunção no primeiro mês da faculdade de Direito. Mas qual a força deste termo em nosso sistema jurídico? Por que a insistência em frisar tanto este conceito para os futuros operadores do Direito desde tão cedo? Por que “propriedade” é tão mais citada e fortalecida do que “dignidade humana”? Certamente não é pelo tamanho da sentença...


A cada semana que vem passando estamos em um processo de profunda maiêutica para compreender o papel do Estado nas relações sociais e inter-pessoais, papel este que é definido exatamente por nossa Carta Magna de 88 que não por acaso estabelece como uma das bases da sua construção a tal “Propriedade Privada”, que de tão importante, na sua apresentação no início do artigo 170 da CF, ela aparece descrita anteriormente a sua função social, ou seja pode-se anotar a partir de então que a defesa da detenção da propriedade está acima de seu teor social, isso é claro adotando uma leitura subjetiva da Carta, e do que tinham em mente constituintes em 88, bem como seus patrocinadores.

Podemos reforçar essa suspeita ao contabilizar nada menos de 158 artigos dedicados para a teorização e defesa da Propriedade Privada, em textos constitucionais e infraconstitucionais, – Na CF art 5°, XXII; 22,II; 24,VI; 30, VIII; 136,1, II; 231; 234 e infraconstitucionais arts 524 a 673 do Código Civíl/1966 e no art. 1228 do atual código; Estatuto da Terra (Lei n° 4504/64)-, além dos já descritos pelo Título VII que dispõe sobre a Ordem econômica e financeira, enquanto, novamente a função social da mesma é pincelada por meros 5 artigos, além do Título VII – 5°, XXIII; 182 caput; 184; 185, parágrafo único; 186 CF e no já citado estatuto da terra, art. 2– e Soberania Nacional é citada apenas em outros 5 artigos – 1°,I; 5, LXXI; 14; 137, II; 170, I-.

A força deste espectro se intensifica ainda mais quando abrimos o código penal e comparamos as punições vinculantes aos que ferem ou desafiam a “propriedade privada” e a “propriedade pública”. Com essa simples analise de artigos pode-se inferir que uma das bases de nossa “justiça” é que o Individual é superior ao coletivo... que o interesse e o direito de uma pessoa é maior que o interesse o direito de toda a nação. Sendo assim nossa constituição legitima um novo monstro que subjulga o Leviatã do Estado, cria algo tão poderoso que só pode ser vencido por si mesmo: O Leviatã da “Propriedade Privada”.

Tão poderoso que só pode ser vencido por si mesmo? … Nossa Carta Magna é soberana em um território que tem 83% da população vivendo com menos de mil reais/mês, onde mais de 10 milhões de pessoas ainda estão abaixo da linha da pobreza e ainda tem 20% da população concentrando cerca de 75% de toda a riqueza nacional, tudo isso segundo o IBGE. Então como poderemos garantir “propriedade privada” a um país com essa configuração social e ainda com o Estado a serviço do Leviatã Privado por sua constituição desde o seu nascimento? Talvez seja algo que os positivistas nunca tenham pensado e por consequência escrito. Mas garantir propriedade privada a todos é fortalecer a Propriedade Pública, garantindo o acesso de todos aos mais variados bens de consumo com a mesma intensidade e suprimindo, substituindo e garantindo a todos o direito a tão falada Propriedade.


Daniel da Costa Gaspar;
1°C – Direito, Diurno;
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.