O Desafio da Democracia.

A democracia sempre foi um desafio para o povo brasileiro, um desafio difícil de ser entendido e de ser aceito.  Não haveria de ser diferente em uma sociedade marcada por diferenças, preconceitos, medos, ignorância e pelo autoritarismo de Estado e das classes dominantes e médias.  Costumeiramente no Brasil, sempre e que se há um avanço democrático há uma contra resposta autoritária, retrógada de força maior e qual tende a anular os avanços anteriores. Assim foi na revolução Cabana, na inconfidência mineira, na revolta dos malês, na confederação do equador, nas reformas de base de João Goulart e inclusive na proclamação da república.

Eis que o grande desafio se forma para a jovem e problemática democracia brasileira. Aprender a segurar o impulso autoritário, bem como a coexistência racional entre o antagonismo ideológico que é natural de todas as democracias consolidadas ou seculares.

Robert Dahl

Para Robert Dahl, pensador inglês ícone do século XX, em seu texto Poliarquia, a democracia se caracteriza basicamente por dois elementos, quais segundo ele poderiam ser postos em um gráfico cartesiano como as variáveis X e Y, onde X seria a participação da população e y seria a livre expressão, aqui compreendida como a liberdade de oposições entre os diferentes pensamentos. Quanto maior o nível das dos dois elementos em uma sociedade, mais democrática se mostraria a mesma. Ou seja, é possível você ter grande participação popular e não ter liberdade de oposições, como na Alemanha nazista, e também é possível você ter liberdade de oposições e não ter participação popular, como no segundo período da revolução francesa ou em estados teocráticos.

Com esse conceito na mesa podemos perceber que a nossa democracia ainda tem muito a caminhar, tanto no viés da participação popular – afinal a direita recentemente, 28/10/2014, derrubou no congresso o decreto que abria as instituições públicas para a participação popular - .  E Principalmente na liberdade de oposição - assunto qual irei me focar nestas linhas que seguem. Que consiste basicamente em garantir que os opostos convivam e se expressem de democraticamente na sociedade, ou seja, disputar de forma racional a opinião pública.

Com a liberdade de oposições é possível ter uma sociedade em que o pensamento livre serve como balizador do Estado e este não fica refém de um ou dois grupos políticos, pois tem o advento da poliarquia, ou seja, várias fontes de opinião, oposição e de debate, deste modo também formando um glossário de posições mais fidedigno ao complexo cultural e político nacional.

Esta aí o desafio que foi escancarado nesta eleição presidencial de 2014. A minúscula margem de diferença entre os dois projetos “antagônicos” que disputaram a opinião pública abre brecha, em uma democracia não consolidada, para o discurso autoritário, revanchista e intervencionista.

A Inglaterra, apesar de não ser uma república guarda um sistema democrático interessante, onde o primeiro ministro é escolhido pelo partido que alcançou maior número de cadeiras no parlamento. E de lá vem o exemplo necessário a este caso concreto. O parlamento britânico possui 650 assentos, dos quais o Partido conservador –  ocupou, nas ultimas eleições gerais onde foi a agremiação mais votada, 306 cadeiras, ou seja, menos da metade da câmara e menos da metade dos votos válidos.  Por esta, apesar de ser uma monarquia é uma democracia consolidada não houve o que se falar em rompimento de ordem constitucional.

Este exemplo de livre oposição e de não hegemonia política pode ser percebido em outras eleições e sistemas do mundo, como na França em que o socialista Hollande foi eleito com 52,3% dos votos válidos.

Cabe ressaltar que a superação deste ponto não é algo exclusivo dos europeus e das democracias seculares, inclusive para q os vira-latas não latam neste ponto.  A pequena irmã Bolívia recentemente passou por um grande momento de crise em que a alternativa autoritária foi posta em marcha após a segunda vitória do presidente Evo Morales nas urnas em 2005, que inclusive quase causou a divisão do país em um plebiscito unilateral nos departamentos (estados) da “meia-lua” em detrimento dos departamentos andinos, tradicionalmente mais pobres. No caso em questão o presidente Evo Morales não apenas conseguiu contornar a situação, garantindo a unidade nacional com auxilio diplomático da UNASUL, no vizinho andino como também inaugurou um novo momento no constitucionalismo mundial ao fazer do estado Plurinacional uma realidade positivada, qual hoje é defendida inclusive pela direita boliviana.  Em novembro deve-se confirmar a vitória com mais de 60% dos votos válidos para o terceiro mandato do ex-líder indígena a frente do país, inclusive com vitória nos departamentos onde os conservadores sempre foram hegemônicos.

Há, portanto, uma necessidade de um novo salto na democracia brasileira para a sua efetiva consolidação: A construção da livre oposição como um ônus e um bônus do Estado Democrático de Direito. Tal pensamento só será internado na sociedade se as lideranças políticas de alta cúpula e de base compreenderem a sua importância.

Daniel Gaspar

O dia em que a História venceu a Democracia. (Luto)

Eis que nove anos depois a tragédia faz olhos do país inteiro sangrarem pela perda de um líder.  Eduardo Campos não apenas deu uma nova cara a Pernambuco ou estava reformando a identidade do PSB, seu partido, ele era um novo contraponto na política brasileira.

Marcado pela sua capacidade de articular seus desejos, um personalismo forte e uma coragem típica da juventude, Eduardo Campos fez sua trajetória baseado no respeito a seus aliados e o seu amor por seu povo.  Não por acaso, em seu ultimo ano de governo em Pernambuco ele ostentava 91% de aprovação popular a seu governo – ISSO É OSTENTAÇÃO-.  Mais do que a sua irreverência e o possível parentesco com Chico Boarque, o legítimo neto de Arraes trazia consigo 500 anos de história e de luta do povo nordestino.  Era um político de personalidade forte, não gostava nem de ser contrariado e nem aceitava insubordinação de seus comandados, um verdadeiro coronel nordestino, porém, governava olhando para os que passavam fome e também para aqueles que não tiveram as suas oportunidades na vida, um socialista, ao mesmo passo que permanecia extasiado em entrar em debates com opositores, para se testar e por vezes humilhar os concorrentes, face de um republicano.

Não sou seu partidário, nem seria seu eleitor nestas eleições.  Seus movimentos recentes denotam uma grande habilidade política e uma autoconfiança impressionante.  Certamente, não acreditava vencer nestas eleições, porém sim se firmar como liderança de um novo campo político no país, se seria de esquerda ou direita a história ainda nos contaria.  Mas ao invés disso, ela preferiu leva-lo consigo para reino dos imortais, onde sentará ao lado de seu avô Miguel para ouvir as histórias de seu conterrâneo e correligionário Ariano Suassuna sobre as ruas, poéticas, de Recife.

Se você ainda não entende por que o luto se abateu sobre toda a classe política nacional, inimigos inveterados, e também por que o povo chora pelas ruas de Recife a Petrolina: Pergunte a quem viveu e viu o renascimento do leão do nordeste.  Certamente eu não sou a pessoa mais indicada para lhe explicar.

Hoje Eduardo Campos morreu e entrou na história, a Democracia perdeu um guerreiro e a esquerda uma jovem promessa.

Descanse em Paz Governador.

Daniel da Costa Gaspar
Diretor de Movimento Estudantil do Centro Acadêmico Sobral Pinto – CASP/PUCPR.
Fundação Maurício Grabois - PR

Ela e Ele.

Gosto do jeito que você sorri
Quando olha pra ele...
Gosto do sorriso que ele tem
Quando você o beija...

Gosto de ouvir as
músicas cantando voces
Como o mar canta seus amores
Pela noite...
         
Me agrada a mesma estrada      
Refletida nas lentes de voces

Me divirto com suas brigas
Me animo com suas besteiras
Me esbaldo em suas indecisões

Que tal outro verso
Pra dizer que ele completa ela
E vice e versa?         

Daniel Gaspar

Paranoia.

Você já pensou que todo o mundo que passa a sua volta depende de seus olhos? você q lê isto neste momento depende de teus olhos para isso.  Que as coisas não são como vc vê, mas sim como teus olhos te mostram?

Já percebeu q seu corpo é na verdade uma máquina guiada por você? que seus dedos, seus membros, seu corpo não é você, mas sim um acoplado que responde a seus comandos? Da exterioridade a sua consciência?

Como se na verdade tivesse um mini você, jogando video-game com seu corpo e sua vida e os olhos seriam a tela de 82 Polegadas que ele usa para seguir o jogo?  como seguir sem isso? como confiar que vc está no caminho certo? que não és enganado, ou que sua roupa n é simplesmente?  Como confiar que as pessoas fazem o que elas dizem fazer se vc n pode ver?

Você já se sentiu fora do seu corpo? controlando ele a cada movimento de maneira consciente e anterior a cada movimento? já sentiu que tudo aquilo que vc já fez poderia ter te matado ou ter te inutilizado em vida?  O Que seria a vida sem isso tudo?

Sei que os Cegos vivem a vida tranquilamente, mas a maioria deles nunca viu uma cor, como seguir sem poder viver como se vive?

Como se pode viver sem a memória? sem entender a realidade, viajando no tempo e espaço, sem ligar o início e o fim de cada acontecimento? sem poder terminar um livro, sem entender um filme, sem saber que lugar se está ou como ali se chegou?

Não sei por que estou pensando e escrevendo isso, poucas horas antes de dormir, após me olhar no espelho enquanto novamente escovava os dentes.  Mas se um dia eu Não controlar essa máquina que é meu corpo, um dia eu não tiver mais memória ou consciência de lucidez, ou simplesmente não enxergar... Entenda meu desespero e se eu pedir, me mate.  Isto é um Pedido e uma Ordem a qualquer pessoa que diga, que um dia me amou.

Desculpe, amigo leitor, eu precisava dividir, precisava que você soubesse.

Boa Noite.

Ode a Cumplicidade.

Somos todos criminosos em potencial, todos nós.
Temos a capacidade de tramar pequenos desde pequenas subversões,
grandes artimanhas com o simples objetivos de viver simples prazeres terrenos.
Somos assim, Cumplicies dos desejos e crimes um dos outros.
Temos a plena certeza de que nossos sorrisos valem mais que as chatas regras da sociedade.

 Não queremos machucar ninguém,
 Apenas queremos ficar bem.

Somos cumplicies, co-autores
Colegas, subversivos
Nossos laços mais fortes
Estão os delitos que nos ligam.

Somos Homens, mulheres,
Todos guiados por motivos distintos
Mas com o mesmo meio.

Não mentimos
Omitimos para sobreviver.
Somos assim.

A cada nova Noite Descobrimos
Os Amigos, os verdadeiros
Os grandes Companheiros.
e os traidores de cada acusa.

Mas não ha polícia que nos prenda
não há crime para nos julgar
Há apenas, uma nova noite
e outro crime em pleno dia.

Ele nos guia, ele nos Protege.
A gente, trama.

Saudação a Curimba e aos Orixás!

Bate forte minha Curimba
Bate forte esse Tambor
Batam palma cm alegria
Que a gira do Terreiro Começou!    

Canta mais alto pra dançar!
Sinta o batuque no Coração    
Todos Sabem e ninguem pode negar         Do Tio Antônio, A Curimba de Tradição!
                                   
Eu vim pra louvar a Xangô! (CAO)
Meu pai de justiça e proteção    
E com a força
de São Jorge
Irei derrotar qualquer Dragão!    

Bate forte minha Curimba
Bate forte esse Tambor
Batam palma cm alegria
Que a gira do Terreiro Começou!    

Eu vim no Amor de Oxum
Na cachoeira eu vim me banhar
 E vou pedir a Yemanjá
Um porto seguro p poder Ancorar

Bate forte minha Curimba
Bate forte esse Tambor
Batam palma cm alegria
Que a gira do Terreiro Começou!  
                                 
E nem na mata
mais fechada
Eu sei que nao irei me perder
Por que Oxossi, rei-caçador  
Vem de Aruanda me Proteger!

Eu vou voar
Sem medo algum
Nos ventos de mamãe Oya!
Eparrey Yansã Guerreira
Dona dos ventos de Norte a Sul!

Bate forte minha Curimba
Bate forte esse Tambor
Batam palma cm alegria
Que a gira do Terreiro Começou!

E agradeço a Oxalá
Pelo mundo que Zambi criou!
e sou grato a Cada Exu
E pomba-gira que aqui trabalhou

Vencendo todo o preconceito
Vou viver a minha fé        
Pela força dos Orixás
Filho de Umbanda quando cai, cai de pé!

Bate forte minha Curimba
Bate forte esse Tambor
Batam palma cm alegria
Que a gira do Terreiro Começou!

De Chico a Caetano.

o Cinza de Curitiba vai dando lugar ao breu da noite
Sigo aqui sentado ouvindo Leila Pinheiro.
pensando no que teria feito primeiro
pra meu coração não viver esse açoite...

Pensei que daria tempo,
que seria possível...
Pensei que haveria o momento
que seria plausível...

judiei do meu próprio sentimento
por acreditar as verdades venceriam
qualquer mentira de uma tarde de setembro
me venci, me perdi, por não estar atento...

E agora quero correr
de Chico a Caetano
decorar cada frase sem engano
pra não te perder


De Chico a Caetano
Eu te amo
De Chico a Caetano
Eu me dano...
De Caetano a Chico
Eu me repito

E por Chico
Eu não desisto
quero viver cada segundo
tendo você no meu Mundo.

Egalité, fraternité liberte, pelo direito do pobre de dar um Rolê.

Antes de qualquer cosia quero advertir que este não é um texto de científico, apenas um simples e singela opinião.  O título também não é meu, porém creio que seja o modo mais simples de resumir o que irei expor.

Entende-se a mais de dois séculos que a sociedade humana se constrói a partir da luta de classes antagônica pelo poder, uma delas, a opressora e a outra a oprimida e desde sempre o direito teve como principal tarefa humanizar as relações de opressão, como já advertia Helling.  A elite e a plebe sempre disputaram espaço, por vezes utilizando-se do Direito e outras apenas sendo respaldados pela própria ignorância. 

Mas o que faz a Elite ser Elite?  Bom, deste os tempos da Grécia antiga, ateniense e espartana, isso não mudou.  A elite goza do direito ao Ócio, ao tempo livre, para se dedicar as guerras, consumo, lazer, família, educação, política.  Com o avanço da luta de classes o povo chegou até o ócio também, direitos trabalhistas, 8h de cargo-horaria de trabalho diário, descanso remunerado, no Brasil o 13° Salário, férias... enfim.  A elite por sua vez viu neste momento a chance de poder arrochar a exploração sobre o trabalhador e com os baixo salários praticados, logo o tempo de ócio do trabalhador virou uma nova carga-horaria, emprego, para assim ampliar a renda familiar baixa, fruto de uma educação pública de péssima qualidade, da ausência do Estado na garantia dos direitos fundamentais de cada trabalhador, saúde, segurança, infra estrutura.  Dois empregos, sem folga, é um modo de conseguir dar aos seus filhos uma qualidade de vida que eles não tiveram, ou seja, ter acesso aos bens de consumo da burguesia. Ostentar um pouco mais que um churrasco na laje do barraco.

O Capitalismo faz seus algozes, diria o velho barbudo, e assim o fez.  Construiu uma geração de jovens que veem a ostentação como um direito de todos e não apenas da burguesia e seus carrões, e essa juventude invadiu os shoppings.  Repetindo o que fizeram os olhos da classe média e os filhos da burguesia e inventaram seu próprio Flash Mob, ma ao invés de músicas em inglês, cantaram o funk, a sua realidade e a realidade que desejavam ter.  Fizeram a sociedade lembrar que existe uma juventude que não está na televisão, mas que pelas mesmas faltas de oportuniaddes de seus pais está ralando pra sobreviver e tem orgulho disso.  São mais que estoquistas, atendentes, garçons, manobristas, operadores do luxo e do ócio burguês, são seres humanos de sonhos e que não podem mais esperar para viver o amanhã incerto, precisam do hoje.  Afinal quem se acostumou a correr pra sobreviver, tem pressa em ser feliz.

Arma em punho contra dois milksheiks.

Neste momento histórico, a classe-média, explorada pela burguesia e aburguesada por ignorância, esqueceu-se completamente que não é detentora dos meios de produção, que em julho do ano passado apanhou nas ruas junto com esses jovens e tratou de criminalizar sua existência. Sua conduta, sem nem entender o que estava diante de seus olhos, e novamente fez o serviço sujo da burguesia em exigir a imediata expulsão desses jovens do tradicional território das classes de consumo, agindo irracionalmente, vestida de racismo e de toda ilusão elitista possível.

“Mas os caras foram lá pra roubar, gritar e fazer baderna, shopping não é lugar disso”, disse um oleoso.  Aos fatos, maioria absoluta dos roles que ocorreram com as portas do comercio abertas nada NENHUMA OCORRÊNCIA foi registrada pela segurança local, ainda mais, nos que por um acaso tiveram problemas o número de ocorrências, foi Igual ao de um dia normal. Ou seja efetivamente não trouxeram ao shopping nada mais além do eu a juventude da periferia, um lucro na praça de alimentações e tanto de funk para o ouvido daqueles que só ouvem Sertanejo Universitário e realmente se acham superiores e grandes letristas, admiradores da bela poesia “AS BALADERA”.

Outro recheado de frango disse então: “ MAS O ESTABELECIMENTO É PRIVADO E SE O DONO NÃO QUISER NÃO ENTRA”.  Ledo engano jovem, se fores estudante de direito, largue tudo e volte ao primeiro semestre.  A além dos direitos fundamentais de Ir e Vir, direito de manifestação e todos os princípios que regem o direito brasileiro e que são positivados em nossa constituição a Lei de crimes raciais de 89, proíbe tal conduta.  Versam os arts 1° e art. 5°( olha que coincidência?) da lei 7.716/89.

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.”                

Sugiro inclusive que nós da Pontifícia Universidade Católica do Paraná marquemos um Rolê, no shopping Curitiba, e levaremos nossas baterias e cantaremos todas as nossas música,  Quem irá nos censurar como o que foi feito com esses garotos?  E antes que digam "Mas somos universitários e não bandidos" pergunte a si mesmo quantos traficantes também estudam em nossa universidade com todo o direito que tem?

Enfim, pelo Direito do Pobre de dar um Rolê, que haja Egalité, fraternité e liberte.

Daniel da Costa Gaspar

Acadêmico 5° Período C  - Noturno

Diretor de Movimento Estudantil do CASP e membro da União da Juventude Socialista.

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